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Alagoinhas, BA
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou, nesta terça-feira (23), que a conta de luz dos brasileiros deve aumentar em média 5,6% em 2024. Essa estimativa está acima da inflação projetada para o período, que é de 3,87% segundo os economistas consultados pelo Banco Central.
No ano de 2023, a Aneel estimou um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras, mas a alta verificada foi de 5,9%.
Três fatores são apontados como influenciadores desse aumento na conta de luz: a energia contratada no mercado cativo, que é quando o consumidor é obrigado a comprar da distribuidora local; a expansão da rede de transmissão; e a conta de subsídios, que tem crescido nos últimos anos.
A Aneel realiza reajustes anuais nas tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras, na data do "aniversário" da concessão. Esses reajustes levam em consideração diversos fatores, como o custo da geração e transmissão de energia, encargos setoriais, custos operacionais da distribuidora e inflação no período.
Em 2024, os subsídios deverão atingir o maior valor registrado na série histórica da Aneel, totalizando R$37,2 bilhões. A maior parte desse valor, cerca de R$ 32,7 bilhões (88%), será arcada diretamente pelos consumidores de energia, por meio de duas tarifas apresentadas nas contas de luz.
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que engloba os subsídios pagos pelos consumidores, possui diversas fontes de receita, como multas aplicadas pela Aneel, recursos de pesquisa e desenvolvimento não utilizados pelas empresas, valores pagos pelas hidrelétricas pelo uso do bem público, recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e transportes do Tesouro Nacional, além das cotas pagas pelos consumidores.
Ao longo dos anos, com o aumento da CDE e a redução da participação da União no fundo, os consumidores têm arcado com a maior parte dos custos.
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