MP conclama municípios baianos a aderirem a Pacto Vacinal

O Ministério Público estadual fez um conclame a gestores públicos dos 417 municípios baianos na manhã desta quinta-feira, dia 23, durante assembleia do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems). Por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Patrícia Medrado, a Instituição convidou os gestores a aderirem ao ‘Pacto Nacional pela Consciência Vacinal’. O pacto, explicou ela, é um acordo integrado, articulado, resolutivo e eficiente, que visa congregar sociedade civil, órgãos públicos e entidades privadas na busca pelo avanço das taxas de cobertura vacinal no país.

Todos os diretores da diretoria executiva do Cosems e todos os gestores municipais de saúde presentes no evento assinaram o termo de adesão ao pacto. Para Patrícia Medrado, " a assembleia serviu como espaço amplo de adesão dos municípios à importante iniciativa”. Ela informou que os gestores que assistiram ao evento remotamente e ainda não fizeram a assinatura podem aderir ao pacto de forma eletrônica, por meio do portal do MP ( aqui ). No site, inclusive, há um espaço de reconhecimento aos municípios que já

aderiram e àqueles que manifestaram seu interesse em aderir ao pacto vacinal, que foi lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A promotora de Justiça lembrou aos gestores que a luta pela ampliação da cobertura vacinal é urgente, pois a Bahia, assim como o Brasil, não está atingindo os índices considerados sanitariamente seguros. "Desde o tempo da aplicação do imunizante por pistola, a vacinação foi um compromisso da sociedade e do Poder Público, e em determinado momento - recente da nossa história -, os índices de vacinação começaram a cair”, lamentou Patrícia Medrado, afirmando que, por razões múltiplas, "a hesitação vacinal tenta se instalar como cultura em um país historicamente vacinador”. A todos que assistiam à assembleia, ela

ressaltou que "embora úteis e necessárias, não foram as medidas farmacológicas, como os medicamentos, ou as não farmacológicas, como o distanciamento social, que nos fizeram sair do cenário pandêmico: foi a vacina”.

Na Bahia, também já aderiram ao pacto o governo do Estado, secretarias estaduais de Saúde e Educação, conselhos regionais de Farmácia, Psicologia e Medicina, Federação Baiana de Futebol, Auditoria Geral do Estado, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público de Contas, Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia, Defensoria Pública Especializada Cível e de Fazenda Pública, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, Comitê de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Instituto Gonçalo Moniz Fiocruz- BA, além de 77 municípios.