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Alagoinhas, BA
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair, representará o órgão colegiado durante o “Diálogo Regional das Américas – Os Povos Indígenas e o Acesso à Justiça”, uma iniciativa promovida pelo Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh). Schoucair preside o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), criado em 2022 pelo CNJ para elaborar estudos e propor medidas de aperfeiçoamento do sistema judicial especificamente em relação ao tema.
Realizado em comemoração aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o evento reunirá em Santiago, do Chile, entre os próximos dias 24 e 26 de outubro, representantes de países que abrigam, na América Latina e no Caribe, população estimada em 58 milhões de pessoas de origem indígena, aproximadamente 10% do total da região. Schoucair falará sobre elementos do devido processo legal na esfera criminal na aplicação do respeito à jurisdição indígena e à igualdade de acesso à justiça.
O “Diálogo” tem como objetivo juntar informações, experiências e conhecimento sobre os desafios e boas práticas em torno do acesso à justiça pelos povos indígenas. Durante três dias, indígenas, defensores de direitos humanos, atores do Sistema de Justiça e dos tribunais constitucionais, além de membros da academia poderão contribuir para a tomada de medidas que aperfeiçoem o acesso dessas pessoas aos seus direitos. O resultado do encontro orientará a execução de ações e subsidiará o planejamento estratégico do Acnudh.
*Com informações do CNJ
Foto: Divulgação
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