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Alagoinhas, BA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso votou nesta quinta-feira (31) contra o Marco Temporal. Agora o placar está 4 a 2 contra o projeto. O julgamento foi suspenso. Também votaram contra o projeto os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Cristiano Zanin. Os juízes Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor da proposta.
Faltam votar os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, o decano Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Rosa Weber. De acordo com a proposta, só podem ser demarcadas terras ocupadas por indígenas até outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição atual.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema. No Congresso, o projeto que fixa o marco temporal foi aprovado na Câmara e agora aguarda análise no Senado.
Fonte: Brasil247
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