Barroso vota contra marco temporal e eleva placar para 4 a 2

01/09/2023 às 07h38 Atualizada em 01/09/2023 às 10h38

Por: Redação

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Veja quais ministros votaram favor e contra a proposta. Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso votou nesta quinta-feira (31) contra o Marco Temporal. Agora o placar está 4 a 2 contra o projeto. O julgamento foi suspenso. Também votaram contra o projeto os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Cristiano Zanin. Os juízes Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor da proposta.

Faltam votar os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, o decano Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Rosa Weber. De acordo com a proposta, só podem ser demarcadas terras ocupadas por indígenas até outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição atual.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema. No Congresso, o projeto que fixa o marco temporal foi aprovado na Câmara e agora aguarda análise no Senado.

Fonte: Brasil247

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