Menos de um quinto da Câmara, deputadas são alvo de 71% das representações no Conselho de Ética

15/06/2023 às 09h20 Atualizada em 15/06/2023 às 12h20

Por: Redação

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Das 14 denúncias feitas ao colegiado este ano, 10 são contra parlamentares do gênero feminino, mostra levantamento obtido pelo GLOBO

Embora sejam minoria na Câmara, com menos de um quinto das cadeiras, as deputadas federais são alvo de 71,4 % das representações no Conselho de Ética nesta legislatura. Das 14 denúncias já feitas ao colegiado, dez são contra parlamentares do gênero feminino

Trata-se do maior número de denúncias contra mulheres em um ano desde a criação do Conselho, em 2001. E também é a primeira vez que elas superam os homens em quantidade de representações ao colegiado.

O levantamento obtido pelo GLOBO foi realizado pela pesquisadora Tássia Rabelo, professora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais (PPGCPRI) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Desde que o órgão foi criado, as mulheres foram alvo de apenas 30 denúncias por quebra de decoro. Já os homens, 193.

Veja o número de representações por ano — Foto: Arte

Nos 22 anos de funcionamento do colegiado, sempre os deputados somaram mais representações que as mulheres, em consonância com a proporcionalidade das bancadas no Congresso. Houve 15 anos em que as deputadas não foram alvo de uma denúncia sequer. O ano passado foi fora da curva: elas responderam por 32% das acusações no Conselho de Ética.

— A quantidade de representações contra mulheres sempre foi baixa porque a presença de mulheres na Câmara também é baixa historicamente. Até 2018, tínhamos uma média de 10% de mulheres na Casa. Agora, elas são 17,7%. Embora a bancada, sim, tenha crescido, é desproporcional que grupo minoritário no parlamento responda por mais de 70% das representações — afirma Tássia.

A pesquisadora lembra que, até hoje, nenhum caso de violência política de gênero denunciado ao Conselho resultou em punição. Inclusive o que envolvia o ex-presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada. Na época, ele também era deputado federal.

— Preocupa que órgão que nunca protegeu as mulheres agora passe a ser usado para atacá-las — disse a especialista.

Representação coletiva

O Conselho de Ética da Câmara instaurou seis processos contra deputadas nesta quarta-feira. As representações são de autoria do PL e todas as parlamentares são de partidos de esquerda: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Juliana Cardoso (PT-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). Inicialmente, o partido fez uma representação contra as seis. Após críticas, requereu a retirada e fez denúncias individuais. A sigla de Bolsonaro acusa as parlamentares de chamar de “assassinos” os deputados que votaram a favor do requerimento de urgência na tramitação do projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

— Há uma cultura dentro do Parlamento de tentar calar as mulheres. Considero uma violência muito grande fazer uma representação contra seis parlamentares, não por acaso, mulheres. Nunca existiu uma representação com tanta gente ou responsabilização coletiva. Mostra um incômodo com a presença feminina no Congresso — diz Maria do Rosário. — Imagina se fosse uma denúncia contra seis deputados negros? Ou judeus. Obviamente trata-se de uma atitude discriminatória.

Desde o ano passado, o presidente do Conselho de Ética pode optar por aceitar ou não as representações contra parlamentares. Na época, o então presidente do colegiado, deputado Paulo Azi (União-BA), abriu um precedente ao dizer que "nenhum processo de índole sancionatória pode ser instaurado aleatoriamente ou de forma automática, porque, apesar do que promana do princípio constitucional da presunção de inocência, todo aquele que é posicionado no polo passivo de um processo sofre as consequências reais ou psíquicas inerentes a isso".

Até hoje, em duas ocasiões representações movidas por partidos políticos não foram admitidas, pois o presidente avaliou que elas não se enquadravam nas regras sobre quebra de decoro parlamentar.

Para Maria do Rosário, mesmo que não tenha um desfecho, as representações repercutem negativamente na vida política das deputadas, que acabam “marcadas” pelo episódio. Única mulher na Mesa Diretora, ela diz que vai procurar os líderes para que as representações não prossigam.

A petista cita também as interrupções que parlamentares do gênero feminino vêm sofrendo nas comissões parlamentares de inquérito. Segundo levantamento do GLOBO, foram uma média de quatro por sessão nas CPIs do MST e 8 de janeiro.

Média de discurso de deputadas e deputados — Foto: Arte

Das 10 representações contra deputadas este ano, oito são de autoria do PL. Juliana Cardoso, uma das poucas parlamentares indígenas da Câmara, está na mira de três. Todas em função de suas críticas a parlamentares que apoiaram o marco temporal.

—Querem silenciar a voz das mulheres de luta no parlamento federal. Estamos sendo ameaçadas com possibilidades de punições drásticas apenas por defendermos, com firmeza, o que acreditamos. Isso não é democracia, isso é uma forma de intimidação e repressão — disse Juliana ao GLOBO.

Para Tássia Rabelo, as sucessivas denúncias contra mulheres são uma resposta ao aumento da representatividade feminina e assemelham-se à prática de “lawfare de gênero” — quando se utiliza do meio jurídico para atacar e ameaçar mulheres.

A estudiosa cita um levantamento feito pelos pesquisadores Luis Felipe Miguel e Fernanda Feitosa que mostra que quanto maior a experiência legislativa das parlamentares, menos discursos elas fazem. No caso dos homens, as diferenças não são significativas. Uma das hipóteses para explicar o fenômeno, segundo o estudo, é que as deputadas sofrem um “processo de desencantamento” ao perceberem os obstáculos ao exercício de seus mandatos na Câmara.

Fonte: O Globo

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