A política de valorização dos servidores estaduais é resultado de um trabalho de gestão comandado pelo governador Jerônimo Rodrigues focado no diálogo com as diferentes categorias para discussão e atendimento de demandas. Na área da Educação, os resultados positivos já aparecem. Ao todo, serão contemplados com a promoção na carreira 530 professores das quatro universidades estaduais: Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).
A medida está no conjunto de Projetos de Lei (PL) elaborados pelo Governo do Estado e aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Isso significa a mudança de classe dos professores e, consequentemente, benefícios financeiros. Os docentes universitários poderão, ainda, fazer a conversão da licença-prêmio em vantagem financeira (pecúnia). Além disso, como todas as carreiras da administração direta e indireta, terão o reajuste linear de 4%, retroativo a fevereiro de 2023.
A carreira do magistério superior está estruturada em cinco classes de professores: auxiliar, assistente, adjunto, professor titular e professor pleno. Eles serão contemplados imediatamente com as suas promoções, considerando os processos já tramitados e prontos para publicação. Com isso, outros professores também poderão ser atendidos com as vagas liberadas a partir dessas promoções, de acordo com o fluxo normal em cada universidade.
O assessor especial de Articulação da Educação Superior da SEC, José Bites de Carvalho, falou sobre os benefícios das medidas para os professores universitários. “Uma das vantagens é a garantia do professor estar na classe de acordo com a sua qualificação, ou seja, se concluir o mestrado, poderá ir para a classe de professor assistente. Caso adquira o título de doutor, poderá mudar para a classe de professor adjunto e, sucessivamente, desde que cumpra os requisitos para cada classe. Esta ação, além de qualificar o quadro docente, também aprimora os serviços prestados pelas universidades. Outra vantagem é a questão financeira, pois cada classe possui um valor diferenciado de salário”.
Os técnicos e analistas universitários também tiveram garantido, através do conjunto de Projetos de Lei, o novo quadro de vagas. Com a redistribuição por grau, eles poderão ter, ainda em 2023, as progressões atendidas conforme as regulamentações específicas. A progressão dos analistas universitários se dá pela mudança de uma referência para outra, mediante a obtenção de títulos de pós-graduação, e a dos técnicos universitários mediante a obtenção de cursos de aperfeiçoamento.
As melhorias garantem melhor desempenho dos servidores e levam benefícios a mais de 50 mil estudantes matriculados nas 32 unidades das universidades estaduais em toda a Bahia.
Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado (SEC)
