O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que a pasta abrirá um processo administrativo contra oTelegram após a rede não informar os mecanismos adotados para conter conteúdos de ódio e ataques escolares. Segundo ele, o aplicativo de mensagens poderá ser suspenso no país caso não colabore.
— Esse processo pode resultar naquelas sanções, que estão no Código de Defesa do Consumidor, que são multas até eventualmente suspensão das atividades no território nacional — afirmou, em balanço da Operação Escola Segura nesta quinta-feira.
O processo administrativo será aberto pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). De acordo com o secretário Wadih Damous, o Telegram foi a única empresa que declinou os pedidos do governo brasileiro.
— O Telegram tradicionalmente é de difícil contato, é de difícil diálogo — disse. — Não respondeu à notificação da secretaria Nacional do Consumidor, então nós vamos abrir um processo administrativo sancionador.
A pasta determinou que as redes sociais apresentassem medidas contra o avanço de grupos extremistas em suas plataformas no último dia 12. A decisão integra um pacote de ações do governo pela segurança nas escolas. Flávio Dino destacou a importância da colaboração das bigtechs para controlar o ódio disseminado na internet, que contribui para o incentivo de adultos e adolescentes a atos violentos.
Até agora, a Operação Escola Segura, da PRF, realizou 302 prisões ou apreensões e 270 ordens de busca. Além disso, 1.062 pessoas foram conduzidas às delegacias para prestar esclarecimentos e 812 solicitações de preservação de conteúdo para investigações ou remoção de conteúdos de plataformas foram feitas.
— Falou em nazismo, falou em ataque, ameaçou a comunidade escolar? Estamos fazendo a prisão, porque não há possibilidade de convivermos com esse clima que alguns poucos querem criar — disse o ministro.
