Seminário aborda controle, prevenção e combate à corrupção

Estão abertas as inscrições gratuitas para o II Seminário de controle, prevenção e combate à corrupção, que ocorrerá no dia 23 de março, das 8h às 17h, no auditório do Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. Serão ministradas palestras sobre assuntos essenciais para o aperfeiçoamento dos controles internos das instituições públicas, visando à prevenção contra irregularidades, ilegalidades, improbabilidades e crimes na administração pública. O encontro abordará ainda temas relacionados a restrições jurídicas na utilização de recursos oriundos de precatórios do FUNDEF e as condutas vedadas em ano eleitoral.

O evento é fruto da parceria entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a Escola de Contas José Pedreira Borba Lapa (ECPL), a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Rede de Controle de Gestão Pública. As inscrições podem ser feitas no www.tce.ba.gov.br/eventos.

O seminário destina-se a um público-alvo de controladores internos, auditores, procuradores e assessores jurídicos, gestores públicos, secretários, agentes públicos e prestadores de serviços na área pública.

PROGRAMAÇÃO:

8h-8h30 – CREDENCIAMENTO

8h30-9h – ABERTURA

9h-10h – Integração do controle interno e controle social na gestão pública

Waldir Santos – Advogado da União (AGU)

10h-10h30 – Homenagem de honra ao mérito em defesa do fortalecimento e melhoria das controladorias internas

10h30-11h30 – Restrições jurídicas na utilização de recursos oriundos de precatórios do FUNDEF

Vitor Maciel – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM BA

11h30-12h30 – Apuração da responsabilidade dos agentes públicos nos ilícitos na utilização de recursos da União

Lucas Hayne – Procurador Federal (AGU)

12h30-14h – INTERVALO

14h-15h – Condutas vedadas em ano eleitoral e sua repercussão no Estado e municípios

Rafael Petraciolli – Advogado, Especialista em Direito Eleitoral

15h-16h – Proteção do patrimônio público contra improbidade administrativa

Luciano Taques – Promotor de Justiça (MPE – BA)

16h-17h – Atuação da controladoria interna na prevenção da corrupção

Vitor Almeida – Presidente da União das Controladorias (UCIB)

17h – ENCERRAMENTO