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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás neste domingo, dia 20, na decisão de obrigar o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país. De acordo com Moraes, o Telegram, de origem russa, obedeceu a determinações judiciais definidas pelo STF e, por isso, está novamente autorizado a operar no país.
"Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas", afirmou Moraes.
O STF havia solicitado que o Telegram cumprisse quatro determinações, entre elas a indicação de um representante oficial no Brasil e o bloqueio do canal "Claudio Lessa", que seria ligado ao presidente Jair Bolsonaro. O aplicativo também precisava informar sobre providências tomadas sobre o "combate à desinformação e divulgação de notícias fraudulentas". Na última sexta, dia 18, o Telegram recebeu ordem de suspender as atividades no país.
Neste sábado, dia 19, o fundador do Telegram, o russo Pavel Durov, se desculpou com Moraes. O empresário também prestou esclarecimentos sobre as medidas judiciais ordenadas pelo STF. O advogado Alan Campos Elias Thomaz foi indicado como representante do aplicativo no Brasil. Segundo o Telegram, foram tomadas sete medidas contra a desinformação, como o monitoramento diário dos cem canais com mais seguidores e acompanhamento diário das mídias brasileiras. Além disso, o canal "Claudio Lessa" foi bloqueado.
Fonte: Exame
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