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A União Europeia avança nessa quinta-feira, 25, mais um passo no que considera uma forma de frear práticas de oligopólio de gigantes de tecnologia como Facebook, Google e Amazon.
Com a votação de uma posição comum entre os membros do bloco, ficará definido como a UE fará para ter o controle de mercado e conteúdo de empresas, principalmente, americanas.
O grupo principal do Parlamento Europeu, chamado Comitê do Mercado Interno e da Proteção do Consumidor, alega querer incentivar o ambiente competitivo, criando oportunidades para a entrada de novas empresas, evitar a concentração de mercado e delimitar o uso dos dados pessoais.
O texto permite que uma Comissão do Parlamento Europeu faça investigações e discipline comportamentos que não estão em conformidade, estabelece qual é o perfil de empresas gatekeepers (porteiras, em tradução livre) e o que o essas companhias podem ou não fazer no território europeu.
Segundo a proposta, companhias "porteiras" são definidas como as que geram um volume de, pelo menos, 50,3 bilhões de reais em negócios anualmente no Espaço Econômico Europeu e apresentam uma capitalização de mercado de 503,3 bilhões de reais.
Os parlamentares também querem evitar que as big techs barrarem a chegada de novos competidores. Para tanto, concederam à Comissão o poder de disciplinar as empresas quando isso ocorrer. Um poder que deve ser usados quando as companhias extrapolarem os seus limites de atuação.
Caso contrário, a Comissão poderá estabelecer multas que ficam entre 4% e 20% do volume total global de negócios da companhia.
Se aprovado, a implementação do regramento com os membros do bloco deve ficar para o primeiro semestre de 2022.
Fonte: Revista Exame
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