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Alagoinhas, BA
Com crescimento pelo segundo ano seguido nos feminicídios, a Bahia registrou um aumento de 11,8% nos casos de 2020 a 2021, segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública (ABSP). De acordo com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), 61 casos de feminicídio foram registrados na unidade até 13 de setembro deste ano, seis casos a menos que no mesmo período de 2020. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) contesta e indica que, em realidade, houve uma diminuição de 13% nos registros, comparado um ano para o outro.
Em entrevista ao Grupo A TARDE, a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), Julieta Palmeira, afirma que casos como o de Kesia Stefany “têm a ver com uma cultura machista que reproduz e naturaliza a violência contra mulheres”. A secretária acrescenta que, nos casos de feminicídio, ex-maridos, ex-namorados e ex-companheiros são os principais responsáveis. "Isso demonstra que existe uma cultura do machismo em que o homem sente que a mulher é sua propriedade”, diz. Segundo a secretaria, o primeiro caso na Bahia demorou dois anos para ser julgado.
De acordo com o Anuário, 61,8% das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil entre 2016 e 2020 são negras. A análise foi produzida a partir dos microdados dos registros policiais e das secretarias estaduais de Segurança Pública ou Defesa Social. Em 2020, nas cidades baianas foram registrados 113 casos.
A violência doméstica e familiar ou o menosprezo e discriminação à condição de mulher integram o escopo legal deste tipo de crime. A escalada até a violência letal pode ser iniciada ainda na infância. Ainda de acordo com ABSP, o cruzamento de dados de gênero e raça aponta que, enquanto meninos negros são submetidos muito cedo a mortes violentas, sobretudo na adolescência, as meninas são as maiores vítimas de estupros de vulneráveis.
No caso do feminicídio contra mulheres negras, há um encontro de violências do racismo e do machismo, criando cenários específicos de atentados à vida dessas mulheres. "Questões históricas assentadas na exploração e dominação das mulheres, sobretudo das negras, evidenciam o aumento desses casos de forma global. O problema fica ainda maior quando observamos a variável raça", diz a advogada Camila Garcez, mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Outros dados corroboram a análise da advogada. O Anuário revela que, em todas as faixas etárias, crianças e adolescentes do gênero feminino são a maioria das vítimas de estupro de vulneráveis. De 0 a 4 anos, crianças brancas são as mais acometidas. Em todas as outras faixas, são crianças e adolescentes negras, podendo alcançar 56%.
“Na pandemia temos a subnotificação de outras violências contra as mulheres, até mesmo o feminicídio não consumado”, aponta Julieta. Sobre as ações do Estado tendo em vista o aumento de casos, a titular da SPM afirma que continuam os “esforços para que a violência seja investigada e julgada, assim como são feitas medidas de prevenção, com foco nas campanhas de sensibilização”.
Fonte: Jornal A Tarde
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