Sancionada lei que regulamenta esportes eletrônicos em Salvador

A lei 9.600/2021, que regulamenta a prática esportiva eletrônica em Salvador, foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis, DEM, nesta quarta-feira, 1º. A regulamentação define regras para fomentar a atividade no município. O objetivo é promover mais desenvolvimento do setor de e-sports através da realização de competições profissionais e formação de atletas.

Durante a cerimônia, o prefeito afirmou que o mercado de esportes eletrônicos cresceu e pode ser estratégico na economia da cidade. Ele pontuou que a pandemia da Covid-19 ampliou o estímulo da população ao uso da tecnologia. "Mais um nicho que podemos vislumbrar para geração de emprego e renda", disse.

Ele afirmou que a lei é o primeiro passo para alavancar a cadeia produtiva ligada ao mundo dos games e disse que um conjunto de competições que ocorrerão na cidade ainda este ano serão anunciados. "Queremos transformar Salvador na capital nordestina dos e-sports”, assegurou.

O evento contou ainda com as presenças da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, do secretário de Inovação e Tecnologia (Semit), Samuel Araújo, e do presidente da Federação do Estado da Bahia de Esportes Eletrônicos (Febaee), Gabriel Miranda, além de outros membros da entidade.

A estratégia de estímulo a ser desenvolvida pela Prefeitura envolve desde captação de grandes competições nacionais (LOL, Fortnite, Doca, entre outros) até o lançamento de editais para iniciativas inovadoras e capacitação de novos desenvolvedores. O presidente da Febaae afirmou que a aprovação da lei representa um dia histórico para a capital baiana.

“É o início para podermos dar mais apoio aos times, aos organizadores de eventos e todas as profissões que estão envolvidas no cenário esportivo eletrônico. Não se trata mais de jogo, uma brincadeira, mas um esporte. Assim como os jogadores do segmento, que passam a ser atleta e profissional. A ideia é desenvolver mais essa área”, disse.

O exercício da atividade esportiva eletrônica em Salvador obedecerá a diversas diretrizes. A lei 9.600 caracteriza como esporte eletrônico as atividades que, fazendo uso de artefatos eletrônicos, caracteriza a competição de dois ou mais participantes, no sistema de ascenso e descenso misto de competição, com utilização do round-robin tournament systems, o knockout systems (tipos de esportes eletrônicos), ou outra tecnologia similar e com a mesma finalidade.

Ainda segundo a nova lei, é livre a atividade esportiva eletrônica, visando torná-la acessível a todos os interessados, de modo que possa promover o desenvolvimento intelectual, cultural, esportivo contemporâneo, levando, juntamente a outras influências das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), à formação cultural e propiciando a socialização, a diversão e a aprendizagem de crianças, adolescentes e adultos.

A legislação traz ainda objetivos específicos a serem proporcionados pelos esportes eletrônicos, dentre os quais estão: promover, fomentar e estimular a cidadania, valorizando a boa convivência humana, por meio dessa prática esportiva; propiciar a prática esportiva educativa, levando os jogadores a se entenderem como adversários e não como inimigos, na origem do jogo justo (fair play), para a construção de identidades, com base no respeito.

A norma também salienta a necessidade da presença de profissionais da área de saúde, como fisioterapeutas, nutricionistas e ortopedistas, no apoio a eventos e torneios que forem realizados.

Fonte: ATarde