Com o objetivo de fortalecer o meio rural e atender demandas relativas a habitação de Povos e Comunidades Tradicionais, o Governo da Bahia investirá mais de R$ 10 milhões na construção de 220 unidades habitacionais com cisternas para dez comunidades quilombolas de sete municípios, distribuídos em quatro Territórios de Identidade do Estado. O termo de colaboração para iniciarem as obras foi assinado nesta segunda-feira (5), na Câmara de Vereadores de Alagoinhas, com a presença do Secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, a prefeita de Araçás, Graças Leal, e representantes do mandato do deputado Joseildo Ramos (PT), dentre outras autoridades.
A construção das unidades é uma iniciativa da SDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Secretaria de Promoção de Igualdade Racial (Sepromi). Os municípios beneficiados serão Serra do Ramalho, Caetité, Alagoinhas, Aramari, Araçás, Entre Rios e Cachoeira. Para o deputado Joseildo, que incorpora em seu mandato ações voltadas para o combate ao preconceito racial e para a luta pelos direitos das camadas menos favorecidas, esta ação é fundamental para o fortalecimento dos territórios de identidade.
“Não trata-se apenas de uma moradia, que é uma necessidade básica, trata-se de reconhecimento, valorização de uma parcela da população que merece uma atenção especial. Com esta atitude, o governo de Rui correria demonstra seu compromisso com essas pessoas por meio de uma gestão inclusiva e que me representa”, afirmou.
Outras ações
O deputado ainda destacou algumas ações de seu mandato que também fortalecem o segmento. “Nosso mandato sempre esteve disponível para fortalecer os laços nessas políticas de afirmação e de reparação. Desenvolvemos o texto incorporado ao Estatuto de Igualdade Racial que defende cotas para o ingresso na atividade do setor público estadual; e estamos acompanhando as obras da construção de 20 casas para as comunidades quilombolas de Oiteiro, em Alagoinhas, beneficiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural”, relatou.
Além disso, o parlamentar também citou a audiência pública, promovida pelo seu mandato em agosto do ano passado, que discutiu sobre a ameaça ao decreto n° 4.887/2003, que atualmente regula o procedimento para demarcação de áreas quilombolas.
