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O Congresso americano deu mais um passo nesta quinta-feira no cerco às gigantes globais de tecnologia, as chamadas big techs.
O comitê de Justiça da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou formalmente um relatório que acusa as gigantes de tecnologia de comprarem ou aniquilarem empresas de menor porte, disse o deputado David Cicilline em comunicado nesta quinta-feira.
Com a aprovação, as mais de 400 páginas do relatório serão um documento oficial do comitê, chancelando um novo projeto de lei para controlar o poder de mercado de companhias como o Google, da Alphabet, a Amazon e o Facebook.
O relatório foi aprovado por 24 votos a 17, deixando clara a divisão entre os partidos. As empresas negam cometer qualquer irregularidade.
Abuso de poder de mercado - Divulgado pela primeira vez em outubro, o primeiro levantamento feito pelo Congresso sobre a indústria de tecnologia propunha grandes mudanças na legislação antitruste e descrevia dúzias de exemplos que mostravam que as empresas abusavam de seu poder de mercado.
“Amazon, Apple, Google e Facebook têm poder de monopólio significante em seus setores em nossa economia. Essa condição de monopólio tem de acabar”, afirmou Cicilline em nota.
“Agora que o comitê de Justiça aprovou formalmente nossas descobertas, estou ansioso para criar a nova legislação que irá resolver os grandes problemas que trouxemos à luz”, complementou o parlamentar.
Esforço bipartidário - O tema une democratas e republicanos no Congresso dos EUA. Um grupo bipartidário de parlamentares americanos, liderados por Cicilline e pela senadora Amy Klobuchar apresentaram um projeto de nova legislação em março.
Foi um esforço para facilitar a negociação coletiva entre empresas de comunicação e plataformas como Google e Facebook sobre a remuneração de produtores por conteúdo que circula nas plataformas.
Também no Senado, Klobuchar apresentou em fevereiro uma lei mais ampla, focada em fortalecer a atuação antitruste das autoridades de forma a frear a consolidação puxada por esses gigantes, ajudando ainda a elevar recursos destinados a esses reguladores.
Reforço na regulação - O relatório aprovado na Câmara, que também nasceu de um esforço bipartidário, traz uma lista de mudanças em potencial da atual legislação antitruste.
As sugestões vão de mudanças agressivas, como barrar companhias como a Amazon de operar mercados em que também atuam , até menos controversas, como ampliar o orçamento das agências reguladoras para reforçar a lei antitruste e os organismos federais que atuam nessa frente.
O documento pede ainda que o Congresso permita o uso de instrumentos legais para impedir que companhias comprem empresas rivais em potencial, algo que é difícil de ser feito atualmente.
Fonte: Jornal O Globo
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