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Alagoinhas, BA
A Comissão Arns, a Ordem de Advogados do Brasil e a Anistia Internacional fecharam uma aliança para monitorar as investigações sobre a Chacina do Jacarezinho, que ocorreu no Rio de Janeiro no último dia 6. A ONU já havia criticado a ação da Polícia Civil que deixou 28 mortos.
Segundo coluna de Jamil Chade, do UOL, em reunião virtual nesta segunda-feira, 10, “as entidades acertaram uma série de ações com o objetivo de acompanhar os inquéritos no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e medidas no Supremo Tribunal Federal (STF)”. O jornalista ainda informou que participaram também da reunião representantes da ABI e da Defensoria Pública da União.
"Diante da gravidade dessa chacina, a Comissão Arns irá redigir memoriais para os integrantes da corte do STF sobre a ADPF 635, prevista para julgamento em 21 de maio, referente à proibição das operações policiais nas favelas ao longo da pandemia da Covid-19", explicou a comissão em um comunicado.
"O grupo apoia a participação do MP-RJ na coleta dos depoimentos de testemunhas e avalia a possibilidade de federalização das investigações da chacina", disse.
Outro ponto de preocupação levantado pelas organizações é a segurança das testemunhas. "As autoridades serão cobradas para que medidas de proteção efetivas sejam acionadas imediatamente", destacou a Comissão.
O Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou nesta terça-feira, 11, a criação de uma força-tarefa exclusiva para apurar se houve abuso policial, execução e fraude processual na chacina.
Desde segunda, 10, parentes de vítimas e presos começaram a ser ouvidos e relataram abusos. Três presos relataram ter sofrido agressões de policiais civis no momento da prisão e que exames poderiam comprovar a denúncia, pois os corpos estariam marcados por chutes, socos e golpes de fuzil.
O presidente da comissão, o promotor de Justiça André Cardoso aguarda os laudos periciais de 27 autópsias para análises.
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