
Insatisfeito com o andamento dos trabalhos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem se empenhado pessoalmente para fazer o colegiado funcionar. Diante da inabilidade da presidente Bia Kicis (PSL-DF), atestada pela baixa produtividade, Lira tentou nas últimas semanas conversar com integrantes da oposição e com a própria bolsonarista para que pautas importantes sejam votadas no colegiado.
Sem o controle da CCJ, Bia Kicis tem enfrentado forte resistência por parte dos seus integrantes. A preocupação de Lira é a incapacidade da deputada em tratar com celeridade a reforma administrativa.
Como será formada ainda uma comissão especial para debater o formato da reforma administrativa, Lira esperava que o mérito do assunto fosse esclarecido por lá. O tema, porém, já está sendo discutido na CCJ. Isso significa que o teor da reforma será discutido duas vezes em dois colegiados diferentes, provocando atraso na aprovação.
A deputada diz que votará a constitucionalidade da reforma administrativa entre os dias 10 e 14 de maio, mas há obstáculos políticos e forte resistência. Durante as sessões da CCJ, Kicis, que está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, precisa ser assessorada de forma constante para aplicar o regimento e conseguir dar prosseguimento aos trabalhos.
Nesta semana, ela também se envolveu em uma polêmica por tentar aprovar rapidamente, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão disciplinar que analisa e pune eventuais infrações de promotores e procuradores. Entidades do Ministério Público divulgaram manifestações contrárias à mudança.
Foram raros os momentos em que Kicis conseguiu construir consensos. Em outras sessões, ela se dedicou a defender o presidente Jair Bolsonaro, como tentar fazer com que deputados de esquerda não o chamassem de "genocida", termo que tentou inclusive retirar dos registros oficiais da CCJ.
No mês passado, a deputada bolsonarista passou por sua pior crise no comando da comissão. Foi quando resolveu recorrer às redes sociais para insuflar um motim na Polícia Militar da Bahia. Ela escreveu um post em que dizia que o policial militar que atirou contra colegas na região do Farol da Barra, em Salvador, foi morto por se recusar a "prender trabalhadores". Na publicação, também chamou o soldado Wesley Góes, de 38 anos, de "herói". A atitude despertou a revolta da oposição e até mesmo do Centrão na comissão.
Líderes de partidos de esquerda procuraram Lira para dizer que tal postura era inadmissível. O presidente da Câmara disse então que havia ligado para Kicis e reforçado que aquela não era postura compatível com uma presidente da CCJ. Bia Kicis apagou a postagem e, quando confrontada sobre o assunto em sessão, ficou calada.
Mín. 22° Máx. 34°