Governo do Estado exonera diretor do Hospital Roberto Santos a pedido do MP

Após pedido do MP, Estado exonera o médico anestesiologista José Admirço Lima Filho da diretoria do Hospital Roberto Santos por irregularidades.

O MP informou que o servidor era sócio-administrador das empresas Anestec, Starnest - Serviços Anestesiológicos, Supernest - Serviços Profissionais de Anestesia, além de ser sócio da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia. Tais empresas detinham contratos com o Estado nos últimos anos enquanto o servidor ocupava o cargo de diretor do Hospital Roberto Santos.

José Admirço Lima Filho era sócio das empresas junto com Hugo Eckener Dantas de Pereira Cardoso, servidor temporário da unidade de saúde. Hugo era coordenador do setor de Anestesia do Roberto Santos desde novembro de 2016. O cargo era ocupado por Hugo ao mesmo tempo em que ele presidia o Instituto 2 de Julho Projetos, Pesquisas e Intervenções para o Desenvolvimento Humano, que também tinha contrato com o Estado da Bahia. O mesmo Instituto 2 de julho que administra a UPA Santa Terezinha.

Além de presidir o Instituto 2 de julho, o médico também é sócio de José Admirço em outras empresas mencionadas acima.

As irregularidades foram apontadas em um relatório de auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), solicitado pelo MP-BA. O órgão ministerial destaca que servidores ou dirigentes de órgãos não podem participar de licitações ou de execução de obras, serviços ou fornecimento de bens, ainda que indiretamente, como previsto na Lei de Licitações.

Na recomendação, o MP assevera que, apesar dos contratos já terem encerrado, sem renovação, as referidas empresas continuaram prestando serviços ao Estado da Bahia até 2018, sendo remunerada por indenização. O MP pediu a Secretaria de Saúde e a Procuradoria Geral do Estado que declare nulo os contratos firmados com as empresas Anestec, Starnest, Supernest, Instituto 2 de Julho, e com a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia, com a imediata suspensão dos serviços porventura ainda prestados.

O MP ainda pediu a apuração da responsabilidade das empresas e dos servidores por violar a proibição de participação em licitações. Para isso, o Estado deverá criar um grupo de trabalho, com prazo de 60 dias para concluir as investigações. Para continuidade dos serviços, o órgão solicitou que o Estado averigue a necessidade de manutenção e se optará pela execução direta ou pela delegação a entidade privada, através de licitação. A recomendação é assinada pela promotora de Justiça Mônica Barroso Costa, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam).

Nas redes sociais, o agora ex-diretor do Hospital Roberto Santos, agradeceu ao governador da Bahia, Rui Costa, lembrou todas as realizações enquanto esteve no comando do hospital, e ainda reforçou ser entusiasta do SUS.

Com informações do BAHIA NOTíCIAS