Registradores de imóveis da Bahia são capacitados sobre processos de Regularização Fundiária

Registradores de Imóveis da Bahia participaram de uma capacitação virtual com enfoque na formalização e operacionalização de projetos de regularização fundiária. O evento foi promovido pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), juntamente com a Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba).

A parceria firmada entre CDA/SDR e Ariba, que já viabiliza a emissão dos títulos de terra registrados em cartório, avança para uma nova fase. Agora, os cartórios servirão como unidades descentralizadas da CDA/SDR, recepcionando os requerimentos de regularização.

“Nosso objetivo é ampliar a parceria com os cartórios de registros de imóveis, incluindo a orientação, recebimento e análise das demandas dos agricultores e agricultoras para o trâmite de regularização fundiária na fase inicial do processo. Assim, estaremos fortalecendo a política de Regularização Fundiária do Estado e garantindo a segurança jurídica aos agricultores e agricultoras e ao Estado”, afirmou Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR.

Para Lucélia Pitombeira Barreto, associada da ARIBA e registradora de imóveis no município de Santa Rita de Cássia, a formação foi  essencial, pois proporcionou o conhecimento necessário para a realização da atividade: “Aprendemos todo o procedimento de regularização de propriedades rurais que atualmente não possuem matrícula, desde o cadastramento de empresas de engenharia, preenchimento de documentos e cumprimento de requisitos necessários, bem como a forma de solicitação em sistemas, até a emissão do título e o registro em cartório, o que trará segurança aos produtores e fomentará o crédito no município para a atividade rural, beneficiando toda a população local".

Victor Fernandes, coordenador de Ação Fundiária da CDA/SDR, ressaltou que a formação foi fundamental para que os registradores esclarecessem suas dúvidas sobre a dinâmica da regularização fundiária: "Orientamos o detalhamento do procedimento de Regularização Fundiária, quais são as preocupações que deverão ter no preenchimento dos formulários, na coleta de documentação,  na análise e triagem da documentação porque eles terão que dar o aval na documentação antes de enviarmos para finaliza o processo. Eles também tiveram conhecimento sobre o funcionamento da emissão dos processos via SEI".