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Apesar do agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil, este mês de fevereiro deverá contar com apenas metade dos leitos de UTI exclusivos para tratar pacientes com a covid-19 financiados pelo Ministério da Saúde. A pasta federal paga parte dos custos ao lado de Estados e municípios pelos leitos intensivos utilizados. Segundo dados apresentados na semana passada, havia 7.717 leitos vigentes no mês passado e 3.187 em fevereiro.
Um total de 13.045 leitos estão sem habilitação federal, aponta o levantamento feito pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde (Conass) e não há perspectiva de solução rápida, pois dependeria de recursos do Orçamento que ainda precisa ser votado no Congresso Nacional. A situação tem preocupado os gestores locais, que precisarão arcar com estas despesas em meio a uma subida de casos e internações ―e consequentemente a necessidade de mais leitos. São várias as regiões do país que já sentem uma forte pressão sobre os seus sistemas de saúde: oito capitais têm mais de 80% dos seus leitos de UTI ocupados. E o Conass aponta que vários Estados estão fechando leitos por não terem condições de mantê-los sozinhos, quando deveriam estar ampliando a rede.
Os gestores locais temem que outros locais do país vivam situações dramáticas como a do Amazonas em um contexto de circulação de uma nova variante potencialmente mais transmissíveis e vacinação ainda lenta no país. O Estado perdeu completamente o controle de seu sistema de saúde em cerca de dois meses e viu pacientes morrerem asfixiados pela falta até de oxigênio nos hospitais enquanto a fila de pacientes por um leito também se alongava. Mais de 400 pessoas já foram transferidas do Amazonas a outros Estados nas últimas semanas em busca de assistência médica. No fim de janeiro, o próprio ministro Pazuello previu cem mortes diárias em Manaus sem transferência maciça dos pacientes. “O receio é de que o mesmo aconteça em outros locais do país. Este é o pior momento que a gente teria para fechar leitos”, argumenta o presidente do Conass e secretário da Saúde do Maranhão, Carlos Lula.
Embora tenha havido um corte mais abrupto neste ano, Carlos Lula explica que cortes na habilitação de leitos de UTI para a covid-19 pelo ministério vêm ocorrendo paulatinamente desde meados do ano passado. “Chegamos a ter 17.000 leitos e hoje temos em torno de 3.000 habilitados. É como se o ministério dissesse que agora Estados e municípios terão que manter sozinhos [a assistência]. Isso pode levar ao limite da falta de leitos”, afirma. Segundo ele, o ministério custeava estes leitos de UTI com 1.600 reais, e Estados e municípios aportavam o restante, já que a diária custa em média 2.500 reais.
O presidente do Conass conta que o problema foi levado ao Ministério da Saúde em várias ocasiões, inclusive salientando a necessidade de prever estes recursos no orçamento para o enfrentamento à doença. “O ministério não se planejou ou se planejou para a covid-19 ter terminado no final ano passado”, analisa. Carlos Lula diz que, agora, esta é uma reclamação de todos os Estados e municípios. E que as respostas da pasta indicam apenas que está tentando negociar recursos no orçamento em nível de Governo Federal. “Mais do que isso não diz. A proposta orçamentária é insuficiente. Basicamente, é a de 2019 com 1% a mais, como se covid-19 não tivesse existido em 2020″, acrescenta. Uma comissão ainda está sendo formada no Congresso para discutir, com atraso, o Orçamento do Governo deste ano.
Para o presidente do Conass, o corte de leitos de UTI financiados pelo ministério é “extremamente preocupante”, especialmente quando a curva de infecções cresce no país e o ritmo de vacinação ainda está bastante lento. As doses disponíveis até o momento são escassas e dirigidas a um grupo restrito da população. Segundo ele, o Governo tem sinalizado que comprará as vacinas que tiverem aval da Anvisa para uso no país. No entanto, até a vacinação em massa virar realidade no país, é preciso garantir a assistência aos pacientes com covid-19.
Fonte El País
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