Quarta, 25 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 90 dias para o SUS concluir diagnóstico em caso de suspeita de autismo
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 90 dias para o SUS concluir diagnóstico em caso de suspeita de autismo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4061/23 estipula prazo de até 90 dias para qu...
Comissões debatem nesta segunda-feira perseguição ideológica a professores em salas de aula
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Henderson Alves/SEED-PR Deputadas querem garantir a pluralidade de ideias nas salas de aula As comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câm...
Comissão vai debater projeto que altera regras sobre crédito consignado
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Fernando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviç...
Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima se baseou em princípios da responsabilidade civil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprov...
Governo destina R$ 259 milhões para atender municípios atingidos por desastres climáticos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Mauricio Tonetto / Fotos Públicas Cidade gaúcha de Lajeado inundada pelas chuvas A Medida Provisória 1191/23 abre crédito extraordinário no Orçam...
Comissão aprova plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho relatou a proposta e recomendou sua  aprovação A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câm...
Brasil precisa incentivar criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural, dizem especialistas
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara presidiu debate na Comissão de Meio Ambiente da Câmara O Brasil conta hoje com mais de 530 mil h...
Comissão aprova projeto que exclui indenizações do cálculo da renda máxima para benefícios sociais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi favorável à constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadan...
Ministro alerta sobre o fim do prazo para que prefeituras enviem propostas para o novo PAC
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jader Barbalho Filho: número de propostas recebidas pelo ministério está abaixo do esperado Termina no dia 1...
Desempenho atual na segurança pública supera 2022, diz ministro da Justiça
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Flávio Dino apresentou números na Comissão de Fiscalização O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou nesta quarta-feira (2...
Projeto cria política nacional de combate a crimes em áreas rurais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 3662/23 institui a Política Nacional de Combate ao C...
Projeto cria fundo nacional para incentivo e manutenção do Carnaval
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Washington Quaquá é o autor do projeto O Projeto de Lei 2769/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria um fun...
Especialistas defendem liberação da produção de Cannabis para fins medicinais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Padre João (c) defendeu a modernização da legislação sobre o assunto A aprovação do plantio de Cannabis sati...
Para ambientalistas, Brasil está atrasado na mitigação dos efeitos climáticos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debateu o assunto nesta terça Ativistas ambientais...
Alckmin defende medidas para sustentabilidade ambiental da indústria brasileira
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alckmin disse que parque industrial brasileiro está velho O vice-presidente da República e ministro do Desenvo...
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