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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal

Proposta aprovada restringe a tipificação criminal desse transporte aos casos em que haja dano à integridade física do animal
Comissão aprova utilização do fundo de segurança pública para manutenção de viaturas e equipamentos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova utilização do fundo de segurança pública para manutenção de viaturas e equipamentos

Atualmente, os recursos do fundo só podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos e viaturas
Câmara aprova projeto que prevê campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer; acompanhe

Segundo o texto, o governo federal divulgará informações sobre o tema às empresas para serem repassadas aos trabalhadores
Especialistas pedem atenção especial para o diabetes por parte das autoridades
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem atenção especial para o diabetes por parte das autoridades

Estima-se que mais de 16 milhões de pessoas no Brasil sejam diabéticas
Presidente da ANPD pede concurso para agência; divisão de fiscalização tem apenas 5 funcionários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Presidente da ANPD pede concurso para agência; divisão de fiscalização tem apenas 5 funcionários

Falta de pessoal atrasa análise de casos e apenas três sanções foram aplicadas até hoje pelo órgão encarregado da proteção de dados pessoais no Bra...
Para especialistas, fake news prejudicaram o avanço da imunização contra o HPV
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Para especialistas, fake news prejudicaram o avanço da imunização contra o HPV

Segundo o Ministério da Saúde, negacionistas difundem falsos efeitos colaterais da vacina
Câmara aprova projeto que obriga escolas a oferecer atendimento especializado a estudantes com autismo; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que obriga escolas a oferecer atendimento especializado a estudantes com autismo; acompanhe

Texto proíbe escolas privadas de cobrar valores adicionais pela oferta de profissionais de apoio escolar
Debatedores denunciam racismo contra indígenas em presídios; deputada sugere lei prisional específica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores denunciam racismo contra indígenas em presídios; deputada sugere lei prisional específica

Tema foi debatido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto sobre apoio escolar a estudantes autistas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto sobre apoio escolar a estudantes autistas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que garante como direito a oferta de atendimento educacional especializado a estudantes com Transtorn...
Câmara analisa novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; acompanhe

O Plenário analisa agora o Projeto de Lei 5086/23, do Poder Executivo, que reabre o prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade u...
Diretor da Opas aponta lições da pandemia e providências para próximas emergências sanitárias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Diretor da Opas aponta lições da pandemia e providências para próximas emergências sanitárias

Debatedores associam baixa taxa de vacinação nas Américas à propagação de fake news
Câmara aprova urgência para projetos sobre incentivo fiscal ao Nordeste e regularização de tributos; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projetos sobre incentivo fiscal ao Nordeste e regularização de tributos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira:- PL 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga...
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.O p...
Comissão aprova proibição de comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que proíbe comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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