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Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com deficiência auditiva
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com deficiência auditiva

Proposta assegura a comunicação em Libras nas instituições públicas e nos serviços de saúde púbicos ou privados; texto continua em análise na Câmara
Projeto aprovado prevê regras para terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista no SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Benefícios terminariam neste ano, a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto ainda precisa ser analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nova lista tríplice para escolher o relator do processo contra o deputado ...
Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta também permite o pagamento do Fies com prestação de serviço público; texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara
Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Relatores ainda não divulgaram seus pareceres
Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho
Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta retornará ao Senado
Deputados analisam projeto que estabelece tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiar...
Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta retornará ao Senado
Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1548/22 , do Senado, que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, resíduos ...
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Confira: PL 895/23, do deputado Zucco (PL-RS), que estabelece sançõ...
Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias

O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, disse ter seguido a maioria da comissão ao retirar o Perse da proposta
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