Operação “Bebidas Etílicas” intensifica fiscalização de bebidas alcoólicas em Salvador

A Operação “Bebidas Etílicas”, força-tarefa do Governo do Estado da Bahia, foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (6) após uma reunião de alinhamento na sede do Procon-BA, no Centro de Salvador. A ação mobiliza equipes para fiscalizar bares, depósitos e distribuidores de bebidas em diversas regiões da capital, podendo ser estendida ao interior do estado conforme os resultados da primeira etapa.

O grupo institucional responsável pela operação reúne a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Procon-BA; a Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Polícia Civil (PC), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon) e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); além da Secretaria de Saúde (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA). Juntos, os órgãos atuam no enfrentamento à falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. A Sesab publicará boletins diários com informações sobre casos suspeitos, confirmados e descartados de intoxicação por metanol.

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, a ação busca tornar o processo de fiscalização mais integrado e ágil. “Vamos qualificar mais a nossa informação para que possamos desenvolver essa fiscalização de maneira mais rápida entre os órgãos. Tratamos do fluxo de como os órgãos de saúde podem acionar os de segurança pública para que esse processo seja mais eficiente”, explicou. Freitas acrescentou que, nos próximos dias, haverá uma reunião no Procon-BA com associações de bares, restaurantes, hotéis e distribuidores, com o objetivo de promover conscientização sobre os riscos da adulteração e colaborar no combate às redes criminosas envolvidas.

Com a operação, o Procon-BA pretende garantir a segurança e a saúde dos consumidores, assegurando que o mercado de bebidas opere com transparência e dentro da legalidade. Durante as inspeções, os fiscais avaliarão aspectos como origem e procedência dos produtos, validade, condições de armazenamento, rotulagem, exposição de preços e cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, destacou o avanço da iniciativa: “Apesar de ainda não termos casos confirmados na Bahia, realizamos uma capacitação importante e podemos examinar itens, embalagens e informações visíveis que ajudam a identificar produtos suspeitos e recolher o material para análise. É um avanço fundamental neste momento delicado”, afirmou.

Os estabelecimentos autuados estarão sujeitos às penalidades previstas pelo CDC, que incluem multas, apreensão e inutilização de produtos, proibição de fabricação ou fornecimento, suspensão de atividades, cassação de licença ou interdição parcial ou total do estabelecimento.

O titular da Delegacia do Consumidor, Thiago Costa, alertou a população para redobrar os cuidados. “Recomenda-se que as pessoas não consumam bebidas de procedência desconhecida. Além disso, é essencial exigir a nota fiscal, pois, em casos de suspeita de adulteração, esse documento é fundamental para rastrear a origem do produto”, orientou.

A operação ocorre em um contexto de alerta nacional. Na última semana, o país registrou 209 casos de intoxicação por metanol decorrentes do consumo de bebidas falsificadas. Na Bahia, dois casos suspeitos — em Feira de Santana e Salvador — foram descartados pela Sesab no domingo (5).

Fonte: Repórter Anderson Oliveira | GOVBA