População de Feira de Santana acessa direitos em ação conjunta de órgãos públicos

Nos dias 4 e 5 de agosto, o bairro de Mangabeira, em Feira de Santana, recebeu um conjunto de serviços públicos e ações educativas em Direitos Humanos, resultando em mais de 1.400 atendimentos para a população local. A ação é fruto de uma parceria entre a Caravana de Direitos Humanos e o Programa Bahia pela Paz, iniciativas do Governo da Bahia, coordenadas pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O objetivo é garantir uma agenda de defesa da vida e da dignidade humana em territórios marcados por índices de violência e vulnerabilidade socioeconômica.

A Caravana em Mangabeira ocorreu no Colégio Estadual Teotônio Vilela, onde mais de 552 estudantes participaram de ações formativas em Direitos Humanos, além de acessar serviços como emissão de documentos, orientação jurídica e educação ambiental. Aconteceu ainda uma capacitação em mediação de conflitos, ofertada pela Juspopuli, para professores (as) e gestores (as) do colégio.

Instalação dos Coletivos Bahia Pela Paz

Em abril de 2025, foram instalados nos bairros de Mangabeira e Conceição, os Coletivos Bahia pela Paz, estratégia do Programa que visa o fortalecimento das redes de cuidado e proteção da juventude, acompanhamento e construção de projetos de vida, por meio de diversas frentes: atendimento psicológico, formação político-cidadã, capacitações técnicas e acompanhamento pedagógico junto às escolas. A presença da Caravana de Direitos Humanos no território atende às reivindicações que os coletivos vinham recebendo nos bairros. 

Frank Ribeiro, coordenador dos Coletivos Bahia pela Paz no interior, contextualizou o papel da Caravana na estratégia do Programa em Feira de Santana. “A leitura que temos após a implementação dos Coletivos e esse conjunto de ações que envolvem a Caravana, é que tanto os jovens quanto os familiares estão ressignificando o seu olhar para os territórios, se compreendendo como sujeitos de direitos. Serviços que ofertam cuidado se aproximaram mais do bairro com a chegada dos coletivos e vão dando concretude às demandas da população”, explicou.

O coordenador falou também sobre os efeitos destas ações na autoestima dos moradores de Mangabeira. “Entendemos que os impactos de nosso trabalho é algo que medimos de médio a longo prazo, mas nesses primeiros meses, a gente já vê sinalizações das pessoas sentirem que são cidadãos de fato, que podem sonhar, terem planos para o futuro e seus direitos garantidos”, conclui.

Acesso a direitos

A população acessou direitos, a exemplo do Passe Livre Intermunicipal; 2ª via de certidões; Carteira de Identidade Nacional (novo RG); CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista) e ID-Jovem. Uma ação coordenada entre a direção do colégio, o Coletivo Bahia pela Paz e o Tribunal Regional Eleitoral — TRE, resultou na emissão de 76 Títulos de Eleitor para estudantes, além de outros serviços como. O TRE foi um dos serviços mais acionados dessa Caravana. Outro recorde foi o ID-Jovem, com 126 emissões ao longo dos dois dias. Documentos de registro civil também foram bastante procurados na Caravana em Mangabeira, sendo 206 certidões e 175 Carteiras de Identidade Nacional (CIN).

O estudante Thauan da Silva Barbosa e sua mãe, Lílian da Silva, são moradores do Alto do Papagaio e são acompanhados pelo coletivo Bahia pela Paz — Mangabeira. Estiveram na Caravana para emitir o novo RG (CIN), mas encontraram outras oportunidades. Além da Carteira de Identidade, 2ª via da Certidão de Nascimento e carteirinha do ID-Jovem, Thauan tirou sua primeira via do Título de Eleitor e comemorou a possibilidade de exercer a cidadania.

“Agora eu tenho meio como se fosse uma palavra de cidadão, eu posso ter minha opinião, eu posso votar, então você se sente mais incluído na cidadania”, afirmou Thauan, para quem o Bahia pela Paz tem funcionado como uma bússola. “Eles nos orientam sobre o que fazer, como fazer…eles te dão o caminho só pra você ir”, relatou.

Parceiros

Participam desta edição da Caravana o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, por meio do SineBahia, a Secretaria de Relações Institucionais (Serin/Cojuve), a Embasa, o INSS, Tribunal de Justiça da Bahia, a Defensoria Pública — DPE e o Tribunal Regional Eleitoral — TRE. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos também ofereceu serviços através da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor — Procon-BA e da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Sudef.

Caravana 

Em 2025,  a Caravana de Direitos Humanos realizou mais de 16 mil atendimentos para cerca de 10 mil pessoas, em 14 municípios: Salvador, Tanquinho, Água Fria, Madre de Deus, Itacaré (Taboquinhas), Ilhéus (Olivença), Valença (Jiquiriçá), Camamu, Banzaê (Aldeia Mirandela), Barreiras, Carinhanha, Malhada (Parateca/Pau D’Arco), Palmas de Monte Alto (Aroeira) e Feira de Santana. Até 2026, estão previstas mais 18 edições. A Caravana conta com gestão administrativa da Fundação Luís Eduardo Magalhães.

Bahia Pela  Paz 

Os ‘Coletivos Bahia pela Paz’ são equipamentos de referência, no âmbito do Programa Bahia pela Paz, que atuam na garantia de direitos, cuidado, fortalecimento dos laços comunitários e aproximação de serviços públicos. Os Coletivos de Mangabeira e Conceição, em Feira de Santana, iniciaram suas atividades em abril de 2025. Desde então, foram realizados mais de 1300 atendimentos. O projeto atende jovens de 12 a 29 anos, em contextos de vulnerabilidade, e suas famílias.

Fonte

Ascom/SJDH