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Alagoinhas, BA
Na manhã desta terça-feira (15), o deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil) foi alvo da 2ª fase da Operação Santa Rota, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU), em Salvador. A operação investiga o desvio de recursos públicos destinados à Educação, com foco em contratos de transporte escolar no município de Santaluz. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e em um condomínio de luxo na Avenida Paralela.
Segundo informações da PF, na primeira fase da investigação, “foram identificados fortes indícios de fraude à licitação realizada pelo município de Santaluz, para contratar empresa que prestaria o serviço de transporte escolar naquele município".
Além disso, a apuração apontou o “superfaturamento na execução do contrato celebrado com a empresa, além da participação e recebimento de vantagens indevidas pelos servidores públicos envolvidos na contratação”.
Já na etapa realizada nesta terça, apura-se o envolvimento de outras pessoas físicas e jurídicas na contratação fraudulenta, entre estas, de membros do poder legislativo baiano.
Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Santaluz e na capital baiana.
A reportagem entrou em contato com o parlamentar, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno. O espaço segue em aberto para manifestações.
De acordo com a PF, os processos iniciais de investigação apuraram empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico que atuaram para majorar o valor de referência de pregão eletrônico deflagrado para a contratação de empresa que prestaria o serviço de transporte escolar no município de Santaluz.
Foi então revelado o ajuste entre empresas participantes da sessão do pregão eletrônico, além de manobras realizadas pela pregoeira para inabilitar outras não integrantes do esquema, para direcionar a contratação à empresa “vencedora” da licitação.
Uma vez contratada, a instituição passou a superfaturar a execução do contrato, por meio da subcontratação quase integral do objeto, da criação de rotas “fantasmas”, bem como da utilização de veículos pertencentes ao município de Santaluz.
Por fim, foram encontrados ainda na fase inicial da investigação, indícios de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos envolvidos na contratação.
A partir da deflagração da 1ª fase ostensiva da investigação, novos elementos apontaram a participação de novos envolvidos na execução do contrato, bem como no pagamento de vantagens indevidas a gestores municipais de Santaluz, entre estes, membro do poder legislativo baiano.
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