
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) manifestou sua preocupação em uma carta enviada ao Senado Federal sobre a possível liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes, no Brasil. A mensagem veio em resposta ao Projeto de Lei (PL) 5008, que estava previsto para ser votado nesta terça-feira, mas foi retirado da pauta do dia.
No documento, elaborado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/Ensp/Fiocruz), a instituição reforça seu apoio à Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a comercialização, fabricação, importação e publicidade dos DEF. A Fiocruz também alinhou seu posicionamento às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de outras entidades como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde, que destacam os graves riscos associados ao uso desses dispositivos.
A carta ressalta os alertas da OMS sobre os efeitos adversos dos cigarros eletrônicos, que incluem danos respiratórios, cardiovasculares e potenciais efeitos neurotóxicos. A Fiocruz critica ainda as práticas de marketing das fabricantes dos DEF, que, segundo a instituição, são direcionadas para atrair o público jovem, expondo essa faixa etária a riscos elevados de dependência e doenças.
Por fim, a Fiocruz destacou que os DEF ampliam o risco de dependência à nicotina e expõem os consumidores a substâncias cancerígenas, além de utilizar solventes e aromatizantes que aumentam o apelo entre jovens, induzindo-os à experimentação precoce e à rápida dependência de nicotina.
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