Quarta, 17 de Julho de 2024
17°C 28°C
Alagoinhas, BA
Publicidade

Proposta para ajudar municípios endividados completa quarta discussão

O Senado concluiu nesta quarta-feira (10) a quarta sessão de discussão em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição ( PEC 66/2023) , que ...

10/07/2024 às 20h54
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Autor da proposta, Jader Barbalho, conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a sessão - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Autor da proposta, Jader Barbalho, conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a sessão - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado concluiu nesta quarta-feira (10) a quarta sessão de discussão em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição ( PEC 66/2023) , que vai ajudar os municípios endividados com a previdência social e com o pagamento de precatórios. A proposta do senador Jader Barbalho (MDB-PA) prevê o parcelamento dos débitos com o INSS em até 20 anos e define um limite de 2% a 4% no orçamento das prefeituras para a quitação das ordens judiciais de pagamento a pessoas físicas e jurídicas.

O texto recebeu uma versão alternativa (um substitutivo) de seu relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) , senador Carlos Portinho (PL-RJ). Ele estendeu até 31 de julho de 2025 o prazo para adesão ao parcelamento das dívidas previdenciárias. No texto original, a data limite era 31 de dezembro de 2023.

Propostas de emenda à Constituição são analisadas em dois turnos: o primeiro tem cinco sessões de discussão no Plenário e o segundo precisa passar por três sessões, antes de serem votadas.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Alagoinhas, BA
18°
Tempo limpo

Mín. 17° Máx. 28°

18° Sensação
1.2km/h Vento
91% Umidade
68% (0.53mm) Chance de chuva
05h55 Nascer do sol
05h24 Pôr do sol
Qui 29° 18°
Sex 28° 17°
Sáb 27° 18°
Dom 27° 17°
Seg 27° 17°
Atualizado às 20h13
Economia
Dólar
R$ 5,49 +0,04%
Euro
R$ 6,00 +0,05%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,80%
Bitcoin
R$ 374,482,75 +0,32%
Ibovespa
129,450,32 pts 0.26%
Lenium - Criar site de notícias