Lei Aldir Blanc: Prefeitura abre chamamento público para espaços artísticos e culturais

A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (SECET), publicou edital de Chamamento Público para concessão de aporte financeiro, visando à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades comprometidas ou interrompidas devido às medidas de prevenção e controle da COVID-19.

O auxílio financeiro será pago através da Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a chamada Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que define medidas de apoio aos trabalhadores do setor atingidos pela pandemia. Os espaços culturais receberão o valor em parcela única, considerando critérios definidos no edital.

As inscrições deverão ser realizadas no período de 22 de outubro a 6 de novembro de 2020, exclusivamente na Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, localizada no Prédio da Biblioteca Maria Feijó, na Praça Conselheiro Rui Barbosa S/N, Centro, no horário das 8h às 17h, através do protocolo do formulário de Requerimento e Autodeclaração de Espaços Culturais, devidamente preenchido e todos os documentos solicitados.

Esse é o primeiro edital de auxílio à Cultura possibilitado por meio da Lei Aldir Blanc lançado pelo município. De acordo com a SECET, a previsão é de que as próximas chamadas públicas sejam divulgadas até o dia 31de outubro. Serão selecionadas propostas em diversas linguagens artísticas/culturais como música, dança, literatura e artes visuais.

Acesse o link para conferir o edital: http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais

Fonte: SECOM/Alagoinhas