MPBA enviou nota retificando a informação sobre a prisão ocorrida em Alagoinhas: foram duas pessoas presas, nome ainda não informado. O site Bahia Noticias que havia nomeado Paulo José Cintra Silva Filho como detido, mudou a versão: Informações apuradas pelo Bahia Notícias apontam que o empresário preso é Nivaldo Batista dos Santos, antigo proprietário de supermercados da rede. Anteriormente, a publicação trazia a informação da prisão de Paulo José Cintra Silva Filho, que adquiriu unidades há cerca de um ano.
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 5, a ‘Operação Ágora’, que investiga a prática de sonegação fiscal por empresários do setor de comércio varejista de alimentos, que teriam sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 10 milhões em impostos (ICMS). Foram cumpridos um mandado de prisão e 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas. Participaram da operação cinco promotores de Justiça, 14 delegados, 60 policiais do Núcleo Especializado de Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Necot/Draco), além de servidores do Fisco Estadual, do Ministério Público e da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
MPBA Foto Sergio Figueiredo
Não se trata apenas da falta de recolhimento de impostos. Segundo a apuração, o grupo estruturou um esquema de sucessivas constituições e encerramentos de empresas, todas com a mesma atividade, para fraudar a fiscalização, frustrar a cobrança de ICMS e blindar o patrimônio.
As apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que o grupo deixava de recolher de forma continuada o ICMS declarado e se valia de diversas manobras para sonegar o tributo, como a omissão de lançamentos na escrituração fiscal e a sucessão fraudulenta de empresas vinculadas entre si, em nome de “laranjas”, com a intenção de esconder seus reais proprietários e dar continuidade operacional às empresas que eram “abandonadas” com enormes dívidas fiscais.
Inclusive, o grupo criou uma holding patrimonial após o ajuizamento das execuções fiscais, com a finalidade de blindar o patrimônio e dissimular a estrutura empresarial ilícita.
Segundo a Força-Tarefa, a operação é parte da intensificação das ações em face de fraudes tributárias e da prática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária, e que muitas vezes serve apenas para dissimular fraudes ainda mais graves. A Força-Tarefa ressalta que estas práticas criminosas causam graves danos à coletividade, especialmente considerando que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores e não repassado aos cofres públicos, resultando em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços essenciais para a população.
Durante as ações em Alagoinhas, um dos investigados tentou fugir, mas foi localizado e preso pelas equipes policiais. Informações apuradas e divulgadas pelo site Bahia Notícias apontam que o empresário é Paulo José Cintra Santos Filho. A confirmar.