A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) inicia nesta segunda-feira (12) o processo de matrícula para as escolas da rede estadual, etapa considerada essencial para garantir o acesso e a continuidade da trajetória escolar dos estudantes. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela plataforma de serviços ba.gov.br, até o dia 20 de janeiro, conforme cronograma estabelecido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025.

O calendário tem início com a matrícula destinada às pessoas com deficiência (PCD), na segunda-feira (12). Na terça-feira (13), o atendimento será voltado aos estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação, mudança de unidade ou conclusão do ano letivo em escola que não oferece continuidade. Já na quarta-feira (14), o processo atende aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, cujas escolas não ofertam a série seguinte.

A matrícula para novos alunos, com ingresso na rede estadual, ocorrerá em duas etapas. No dia 16 de janeiro, serão disponibilizadas vagas para o Ensino Fundamental, contemplando as diferentes modalidades de ensino. Nos dias 19 e 20, o procedimento será destinado aos candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta disponíveis nas unidades escolares.

Para efetivar a matrícula, será necessária a apresentação de documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação e autorizações exigidas pela rede. Nos casos aplicáveis, será exigido ainda laudo que comprove deficiência, assegurando atendimento prioritário.

O ano letivo de 2026 na rede estadual está previsto para começar em 9 de fevereiro e seguir até 16 de dezembro.