O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), por unanimidade, uma resolução que moderniza o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida integra uma proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em parceria com o Ministério dos Transportes, comandado por Renan Filho.

A nova regulamentação simplifica etapas, amplia as formas de preparação dos candidatos e retira a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para realizar a prova prática de direção. De acordo com o Ministério dos Transportes, as mudanças podem reduzir em até 80% o custo total para tirar a habilitação, tornando o processo mais acessível à população.

O ministro Renan Filho comemorou a aprovação nas redes sociais. Segundo ele, a decisão representa um avanço significativo para milhões de brasileiros que, atualmente, estão excluídos pela combinação de altos custos e burocracia. “Em breve, a medida entrará em prática com a publicação em Diário Oficial”, afirmou.

A resolução deverá ser publicada nos próximos dias e, após isso, passará a valer em todo o país, inaugurando uma nova fase na política nacional de trânsito.

Mais avanços para os brasileiros! O Contran aprovou hoje por unanimidade, a nossa resolução que moderniza o processo de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Como a gente adiantou: a medida simplifica etapas, retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola… pic.twitter.com/b6YTN8s9SA

— Renan Filho (@RenanFilho_) December 1, 2025