O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 4, um projeto de lei que determina a capacitação dos profissionais de saúde para a prevenção e diagnóstico em fase inicial do Alzheimer e outras demências.
A Política Nacional de Cuidado Integral Segundo traz diretrizes para o diagnóstico precoce, tratamento adequado e suporte integral aos pacientes e cuidadores. Além disso, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir notificações sobre a ocorrência da doença de Alzheimer e de outras demências nos sistemas de informação e registro.
O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Ele altera a Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742, de 1993, e cria programas de amparo às pessoas idosas vulneráveis em entidades de longa permanência.
— Do ponto de vista do Ministério da Saúde, caberá a nós a orientação e a conscientização dos prestadores de serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, sobre as doenças que levam a essas perdas cognitivas, tanto Alzheimer quanto outras formas de demências — declarou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, na cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto.
De acordo com o governo, a nova legislação visa facilitar a disseminação de informação e apoiar a pesquisa clínica, inclusive as que incluam instituições internacionais. Outro objetivo é promover a educação da população sobre demências e reduzir o estigma associado a essas condições.