Em um marco significativo para a reforma agrária no Brasil, o governo federal apresentou um plano abrangente para assentar 295 mil famílias em áreas rurais até 2026. A iniciativa, batizada de "Terra da Gente", busca impulsionar o desenvolvimento do campo e garantir acesso à terra para populações em situação de vulnerabilidade.
O programa inovador se destaca por incorporar diversas modalidades de obtenção de terras, indo além da tradicional desapropriação de áreas improdutivas. Entre as alternativas previstas estão:
- Regularização de terras públicas: Uma medida crucial para garantir a posse legal de famílias que já ocupam terras públicas, proporcionando segurança jurídica e incentivindo o investimento em produção agrícola.
- Aquisição de terras: O programa prevê a compra de terras privadas em áreas estratégicas para a reforma agrária, priorizando regiões com alto potencial produtivo e social.
- Doação de terras: Uma alternativa que visa estimular a filantropia e o engajamento da sociedade civil na reforma agrária, com incentivos fiscais para doações de terras para assentamento.
- Terras da União: O programa também prevê a utilização de terras da União para fins de reforma agrária, otimizando a gestão do patrimônio público e promovendo a inclusão social.
A meta ambiciosa de assentar 295 mil famílias demonstra o compromisso do governo com a democratização do acesso à terra e o fortalecimento da agricultura familiar. O programa "Terra da Gente" se configura como uma ferramenta poderosa para combater a desigualdade no campo e impulsionar o desenvolvimento rural sustentável no Brasil.
Além das informações acima, vale destacar os seguintes pontos:
- O programa "Terra da Gente" também prevê medidas de apoio à produção e à comercialização da agricultura familiar, como acesso a crédito, assistência técnica e infraestrutura.
- O governo federal investirá R$ 38 bilhões no programa até 2026, recursos que serão utilizados para aquisição de terras, infraestrutura e apoio à produção.
- A iniciativa é resultado de um diálogo amplo com movimentos sociais, entidades do agronegócio e órgãos públicos, buscando construir um modelo de reforma agrária participativo e sustentável.
O plano do governo para assentar 295 mil famílias até 2026 representa um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária no Brasil. A iniciativa abre caminho para o desenvolvimento rural sustentável, a inclusão social e o fortalecimento da agricultura familiar no país.