O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, confirmou ao GLOBO que aposentados do INSS que ganham acima do salário mínimo terão reajuste de 3,71%, conforme resultado de 2023 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O número, divulgado pelo IBGE nesta quinta-feira, foi o menor desde 2018. Como o INPC de um ano corrige o teto do ano seguinte, o reajuste de 2024 será o menor desde 2019.
Os novos valores começam a valer a partir dos pagamentos de fevereiro. Além de acompanhar a variação de preços para as famílias mais pobres, o índice serve para orientar uma série de reajustes — incluindo o valor da aposentadoria. O índice também serve para balizar os reajustes salariais em negociações trabalhistas, as faixas de contribuição do INSS e as correções monetárias em débitos judiciais.
O governo federal determinou que os aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo terão apenas essa reposição inflacionária. Ou seja, não haverá aumento real.
Já os beneficiários pagos pela Previdência Social, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que ganham até um salário mínimo, terão ganho real, acima da inflação. Neste caso, o valor do benefício acompanha o piso nacional, que teve alta de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 em vigor no ano passado. O novo valor do salário mínimo é de R$ 1.412.
O percentual do INPC em 2023 corrigirá também as faixas de contribuição e o teto do INSS, que está em R$ 7.507,49. A nova tabela deve ser divulgada pelo governo no Diário Oficial de sexta-feira.