A 48ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco resgatou 534 animais silvestres e apreendeu uma tonelada de carne imprópria e 9,8 mil metros de rede de pesca irregular. Esses e demais resultados de duas semanas de ações foram apresentados na última sexta-feira, dia 17, durante audiência pública realizada no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no campus Juazeiro. No total, a etapa reuniu 273 profissionais, policiais e técnicos de 45 órgãos, que se dividiram em 27 equipes em campo.

Entre outras irregularidades encontradas, estão o desmatamento de 1.098,06 hectares de área sem autorização, o desmatamento de Reserva Legal e matas ciliares, e a captação irregular de água. Foram apreendidos mais de 126,91 metros cúbicos de madeira, doadas a instituições públicas da região da Bacia do São Francisco e 66 quilos de ametista bruta, cuja extração ilegal foi paralisada pela Agência Nacional de Mineração (ANA). Também foram visitadas 39 comunidades tradicionais, onde se verificou a ausência de saneamento básico, assistência de saúde e problemas de regularização dos territórios.

A promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora-geral da FPI da Bahia, destacou a importância de compartilhar os resultados do programa com a sociedade. Segundo ela, isso fortalece o compromisso conjunto na preservação e proteção da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, garantindo um futuro sustentável para toda a região. A 48ª FPI aconteceu, entre os dias 5 e 17 de novembro, em Juazeiro e mais nove municípios: Sobradinho, Sento Sé, Jaguarari, Uauá, Remanso, Casa Nova, Curaçá, Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado. A coordenação-geral da FPI é realizada pelos Ministérios Públicos da Bahia (MPBA), do Trabalho (MPT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Órgãos da FPI-BA

Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab); Agência Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa); ONG Animallia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/Sesab); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar-BA (CBM-BA); Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA); Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA); Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Divisão de Vigilância Sanitária-BA (Divisa/Sesab); Fórum Baiano de Combate ao Agrotóxico (FBCA); Fundação José Silveira; Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (Germen); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-BIO); Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); Instituto Hori; Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Marinha do Brasil; Ministério Público da Bahia (MP-BA); Ministério Público Federal-BA (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério da Saúde; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA); Polícia Civil; Polícia Federal; Polícia Militar; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação da Bahia (Seagri); Secretaria da Fazenda-BA (Sefaz); Secretaria de Saúde-BA (Sesab); Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS); Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB); Superintendência Regional do Trabalho-BA (SRTE); Superintendência do Patrimônio da União (SPU); Sindicato dos Técnicos da Bahia (Sintec); Superintendência da Proteção e Defesa Civil-BA (Sudec); Universidade Estadual da Bahia (Uneb); Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).