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Reforma Tributária melhora distribuição de renda ao reduzir impacto de impostos sobre mais pobres
Estudo do Movimento Pra Ser Justo, mostra que 84% das famílias brasileiras serão beneficiadas por redução de preços geradas pela mudança no sistema com a inclusão do cashback
09/11/2023 08h21
Por: Redação Fonte: O Globo
Reforma Tributária deve reduzir carga de imposto e ampliar capacidade de consumo — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Além do efeito sobre a transparência para o consumidor de quanto desembolsa com imposto - com a criação do Imposto de Valor Agregado (IVA) - a Reforma Tributária terá um efeito no consumo das famílias. As mudanças implementadas no sistema, segundo o Banco Mundial, vão reduzir o peso dos impostos para 90% dos brasileiros.

Um estudo realizado pelo Movimento Pra Ser Justo, sobre como o cashback do imposto pode ajudar a reduzir a desigualdade no Brasil, vai na mesma direção e mostra que 84%das famílias brasileiras serão beneficiadas pela redução de preços geradas pelo novo sistema e 89% terão aumento de consumo devido a essas mudanças.

- O cashback devolve tributos para baixa renda. Nosso estudo estima que o cashback deve beneficiar 72,4 milhões de brasileiros e brasileiras, sendo 72% pessoas negras e 57% mulheres. O mecanismo, junto a Reforma Tributária, tem a capacidade de reduzir a desigualdade em 3,2 pontos percentuais- destaca Fernanda de Melo Magalhaes, coordenadora de Comunicação e Mobilização do Pra Ser Justo.

Na avaliação do promotor mineiro, Fernando Martins, presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilscon), o cashback pode não ser o mecanismo mais adequado quando se leva em consideração que há 40 milhões de brasileiros superendividados:

- Para essa parcela da população não adianta ter cashback, pois ela não tem dinheiro para fazer o desembolso inicial para o pagamento para aguardar o reembolso.

O economista Guilherme Tinoco, pesquisador associado da FGV Ibre, aponta ainda que a desburocratização do sistema tributário brasileiro terá efeito sobre o crescimento da economia, o que impacta em aumento de emprego e renda. A estimativa do efeito da reforma sobre o PIB é de um crescimento de 12% a 20%, em 15 anos, o que poderia ampliar a renda das famílias em 17%, segundo o Movimento Pra Ser Justo.

-O cidadão ganha com uma economia mais eficiente a partir da reforma, que deve produzir mais bens e serviços a preços menores, de um lado. E com o crescimento da economia de outra gera emprego e renda.