O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (10) a anulação das provas coletadas na Operação Hefesto, que ligava o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a supostas irregularidades na aquisição de kits de robótica por 43 prefeituras de Alagoas.
No início de julho, o ministro havia emitido uma liminar suspendendo a investigação. Naquela ocasião, a decisão foi uma resposta a um requerimento apresentado pela defesa. Mendes levantou preocupações acerca da violação da prerrogativa de foro de Lira.
A mais recente determinação do ministro segue o parecer da Procuradoria-Geral da República e atende a um novo pedido da defesa de Lira. Em consequência dessa decisão, a votação prevista no plenário virtual do STF, referente à validação da liminar emitida por Gilmar em junho, foi cancelada.
O presidente da Câmara expressou sua reação à decisão através de sua conta no Twitter. Ele criticou a 'exposição' e a 'injustiça' a qual foi submetido e afirmou afirmou que o único objetivo da investigação era prejudicá-lo.
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A Operação Hefesto investiga alegações de direcionamento e sobrepreço em acordos para a aquisição de equipamentos de robótica destinados a escolas públicas. Esses contratos foram financiados por meio dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As supostas atividades fraudulentas teriam ocorrido entre 2019 e 2022.
No foco das suspeitas está a empresa denominada Megalic LTDA. Conforme a Polícia Federal, a empresa teria desempenhado um papel intermediário na aquisição dos conjuntos de robótica para as municipalidades de Alagoas. Um dos sócios da Megalic LTDA é Edmundo Catunda, o pai do vereador João Catunda de Maceió, que é um aliado de Lira.
Fonte: Brasil247