Criada em 1994, a Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás está sendo ameaçada de privatização pelo governo estadual. Responsável pela distribuição do gás natural no estado, a empresa atua nos segmentos residencial, comercial, industrial, automotivo e termelétrico, e está entre as maiores concessionárias de gás natural do Brasil.
O governo da Bahia estuda vender até 100% de sua participação na Bahiagás. No segundo semestre de 2022, quando o governo adquiriu a participação da Gaspetro na Bahiagás, o então secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, disse que a compra já tinha como objetivo uma futura venda “por um preço melhor”, mas que iriam analisar se seria de todas as ações ou somente da parte recém-adquirida.
Em setembro de 2022, o governo do Estado publicou um edital de ‘Desestatização da Bahiagás’ cancelado no dia seguinte, alegando erro na terminologia, pois a venda seria apenas das ações adquirida da Gaspetro e que não pretendia zerar a participação do Estado na empresa. Agora, o assunto voltou à tona e com ele o medo dos baianos de perder mais um importante ativo estatal para o setor privado.
Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, o governo solicitou estudos que podem permitir o início do processo de privatização. Em maio, foi publicado no Diário Oficial do Estado a contratação de uma prestadora de serviços para “estudos técnicos necessários à estruturação de projeto e avaliação da Bahiagás, mediante avaliação econômico-financeira”.
“A Bahiagás é uma empresa muito estratégica para o governo do Estado. Isso carece de estudo, já que o governo já fez a solicitação deste estudo pela própria Bahiagás. Mas sobre uma possível privatização ou de uma remodelagem de operação da Bahiagás, essa decisão será tomada pelo governador”, disse o secretário ao Bahia Notícias, em junho.
O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Química, Petroquímica e Plástica da Bahia (Sindiquímica-BA), base dos trabalhadores, vem lutando contra privatização e apresentando à sociedade os malefícios da venda da Bahiagás, como o aumento preço do GNV e do gás de cozinha que além de prejudicar a renda familiar, compromete a economia do estado como um todo.
“Privatizar um serviço essencial, incluindo empresas públicas produtivas e rentáveis, que atuam em setores estratégicos, como petróleo e gás, tem sido a opção de fracassadas políticas neoliberais que só geraram mais desemprego, pobreza e péssimos serviços prestados aos brasileiros. O Sindiquímica é contra a privatização da Bahiagás e não medirá esforços para tentar impedir essa ameaça à economia da Bahia”, publicou o sindicato.
O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) também se manifestou contra a privatização da companhia. Para o vereador, a venda é uma medida equivocada, e que mais importante é fortalecer o setor de produção de gás no estado.
“A Bahiagás tem se revelado uma empresa eficiente e lucrativa, além de ser estratégica, por lidar com um recurso natural da mais alta relevância, que está previsto na Constituição Federal como atribuição do Estado. As centenas de trabalhadores e trabalhadoras da empresa são bastante qualificados, têm expertise e capacidade de gerenciamento para fazer a expansão da oferta de distribuição de gás, fortalecendo a indústria”, disse o vereador.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu indicação do deputado estadual Hilton Coelho (Psol), endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, para não promover a privatização ou a concessão da Bahiagás à iniciativa privada. O deputado também apresentou um projeto de lei revogando a Lei Estadual n.º 7.029, de 31 de janeiro de 1997, que autoriza o Poder Executivo a promover a desestatização da empresa.
Para o legislador estadual, assim como para o Sindiquímica-BA, se a companhia for privatizada, o povo é quem vai pagar o preço.
“O peso dos custos vai chegar ao bolso do consumidor doméstico baiano, que compra seu gás de cozinha como um bem básico da vida familiar. Segundo o especialista Alcides Santoro, o gás vendido para residências pode representar 20% do consumo da demanda, porém em termos de receita equivale a 80% do total arrecadado com a venda do gás. Isso se deve ao fato de que, assim como ocorre em São Paulo, o custo do gás para o consumidor residencial é quatro vezes mais caro que o custo industrial”, defendeu o deputado.
A Associação dos Engenheiros da Petrobrás, núcleo Bahia (AEPET-BA), manifesta seu apoio à luta contra a privatização da Bahiagás. Inclusive, a entidade defende a reestatização de empresas públicas vendidas nos governos Temer e Bolsonaro.
A luta da entidade é pela retomada da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), para que os baianos paguem preços da gasolina, diesel e gás de cozinha a preços justos.
Fonte: AEPET