Esse total de 3.026 novos anúncios desta terça-feira terá um impacto orçamentário anual ao governo de R$ 546 milhões.

Das vagas divulgadas hoje, os salários vão de R$ 5 mil a R$ 21 mil. O IBGE é o órgão com mais ocupações anunciadas, 895. Em seguida, vem o Ministério da Inovação e Gestão, com 500 vagas. (Veja a lista abaixo).

No total, 18 órgãos poderão realizar novos concursos. Na lista também está o Banco Central. Integrantes da autarquia vêm demandando publicamente reforço no quadro de servidores e valorização salarial.

• Quando são consideradas só as vagas abertas (sem as novas nomeações de concursos já realizados), o total é de 8.360 em 2023.
• Ao considerar todas as novas vagas e as novas nomeações, o total chega a 9.945 ocupações previstas para o funcionalismo. O gasto anual do governo será de R$ 1,69 bilhão.
• Nessa conta não estão as vagas para ampliação de professores e técnicos (5.000) e processo seletivo simplificado para temporários (8.141). Quando esses dois grupos são considerados o total de vagas para este ano é de 23.086.

Com o anúncio desta terça-feira, cada órgão vai lançar editais específicos. A partir da autorização dos concursos, há um prazo de até seis meses para o anúncio do edital.

— É difícil dizer qual área está mais carente hoje no serviço público federal, porque realmente houve uma redução muito grande de quantitativo, para além do que seria razoável diante de uma modernização e transformação digital — afirma a ministra Esther Dweck, em coletiva nesta manhã.

Em junho, o governo havia anunciado 4.436 vagas para este ano em 20 órgãos. Com um impacto de R$ 735 milhões no orçamento anual. Naquele momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia cobrado vagas nas áreas de política social e meio ambiente.

Agora, essas áereas foram contempladas. Há 500 vagas de analistas de políticas sociais e, além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram autorizados a nomear pessoas classificadas no último concurso.

— O governo anterior (do ex-presidente Jair Bolsonaro) se orgulhava de falar da queda de servidores. Na nossa visão (ainda) está muito inferior ao necessário para prestar serviços para a população — avaliou a ministra.

Em nota, o Ministério diz que novos anúncios dependem do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, ou seja, a previsão orçamentária do ano que vem. A expectativa inicial do governo, de 8 mil vagas para 2023, já foi atingida.

As novas nomeações são chamadas "vagas para provimento". Na prática, um concurso realizado inicialmente com um total de 30 vagas, por exemplo, ganha um adicional (novas vagas) para nomeações, de acordo com os critérios orçamentários.

Ou seja, entram as pessoas que atingiram a nota necessária, mas não haviam ficado com as 30 melhores notas, de acordo com as categorias. Na lista anunaciada hoje estão:

• ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: 160;
• IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: 257;
• IPHAN - Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional: 102;
• ANM - Agência Nacional de Mineração: 27.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos também anunciou nesta terça-feira a transformação de 10.506 cargos efetivos de nível médio vagos em 6.692 outros cargos efetivos de nível superior. Sem impacto orçamentário, segundo a pasta.

Além disso, também serão transformados outros 2.869 cargos efetivos vagos em 2.243 cargos comissionados e funções de confiança.

No total, são 13.375 cargos transformados em outros 8.935.

— Você está trocando cargos que não são necessários para cargos que são necessários. É uma redução de quantitativo, porém serão cargos mais qualificados. Estamos modernizando e qualificando o estado brasileiro para prestar melhor os serviços públicos — disse a ministra.

Fonte: O Globo