A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, nesta quarta-feira, que operadores de telefonia e lojas de aplicativos suspendessem imediatamente o acesso ao Telegram. A plataforma não entregou dados completos sobre as medidas de combate a grupos neonazistas à Polícia Federal.

O aplicativo teria ignorado pedidos expedidos pelo Ministério da Justiça para combater a difusão de grupos neonazistas que poderiam estar ligados à difusão de conteúdo que incentiva ataques a escolas.

No fim do ano passado, um dos principais chats fascistas do Telegram, o Canais Antissemitas BR, já havia sido bloqueado por determinação da Justiça Eleitoral, mas não desistiu.

Em novembro, os administradores recriaram o chat com outro nome, resgataram o backup com centenas de links para outros grupos e canais com conteúdo neonazista e passaram a discutir táticas de como escapar de novos bloqueios.

O chat era popular por reunir um enorme acervo de parceiros que divulgavam conteúdo abertamente violento, misógino, racista e homofóbico.

Repaginado, o chat passou a incluir uma "lista de canais e grupos inimigos" ligados à esquerda com "fins investigativos". Diversos chats haviam sido bloqueados nos meses anteriores, e até esta quarta-feira espalhados por diversos outros menores, que reúnem até milhares de pessoas.

Mesmo suspenso desde a quarta-feira, alguns chats extremistas continuam funcionando, de acordo com pesquisadores ouvidos pelo GLOBO. Os usuários recorreram a soluções como uso de VPN e Orbot, um aplicativo proxy gratuito que fornece anonimato na Internet, para manter o uso do aplicativo.

— Diminuiu bem, mas os mais ativos e criminosos continuam — diz Leonardo Nascimento, da Universidade Federal da Bahia, que monitora chats de extrema-direita.

Na última semana, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já havia anunciado que a pasta abriria o processo administrativo contra o aplicativo após a rede não informar os mecanismos adotados para conter conteúdos de ódio e ataques escolares. Ele alertou, na ocasião, que o aplicativo de mensagens poderia ser suspenso caso não colaborasse.

— Esse processo pode resultar naquelas sanções, que estão no Código de Defesa do Consumidor, que são multas até eventualmente suspensão das atividades no território nacional — afirmou, em balanço da Operação Escola Segura no dia 20 de abril.

De acordo com o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o Telegram foi a única empresa que declinou os pedidos do governo brasileiro.

— O Telegram tradicionalmente é de difícil contato, é de difícil diálogo — disse. — Não respondeu à notificação da secretaria Nacional do Consumidor, então nós vamos abrir um processo administrativo sancionador.