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Governo Lula lança pacote de medidas no Dia da Mulher incluindo multa por salário desigual
Governo Lula lança pacote de medidas no Dia da Mulher incluindo multa por salário desigual
09/03/2023 08h58 Atualizada há 3 anos
Por: Redação
Foto: Reprodução

Em meio a diversas iniciativas, governo também anunciou uma redução da taxa de juros para oferta de crédito para empreendedoras das áreas rurais e urbanas, como favelas.

Nesta quarta-feira (8), em conjunto à comemoração pelo Dia da Mulher, o governo Lula anunciou uma série de medidas para que as mulheres brasileiras possam ter mais direitos no mercado de trabalho e na vida pessoal.

Durante evento em Brasília, o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou mensagem ao Congresso Nacional para que o país possa aderir à Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, da Organização do Trabalho (OIT), segundo a CNN.

"O respeito as mulheres é valor inegociável em todas as esferas do Executivo Federal. Temos 11 mulheres à frente de ministérios, mas todos os ministérios e cada integrante deste governo é corresponsável por políticas e ações voltadas às mulheres brasileiras", afirmou Lula, acrescentando que "o Brasil voltou para combater a discriminação, o assédio, o estupro, todas as formas de violência contra as mulheres".

O pacote de medidas incluiu um projeto de lei que visa garantir igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função. A ideia é elevar o custo de multa aplicada àqueles empregadores que descumprirem a ordem de paridade.

"Vai ter muita gente que não querer pagar [salários iguais], mas para isso a Justiça tem que funcionar. Quando aceitamos que mulher ganhe menos que homem na mesma função, estamos perpetuando uma violência histórica", declarou Lula citado pelo G1.

Outra iniciativa apresentada foi a redução da taxa de juros para oferta de crédito para empreendedoras das áreas rurais e urbanas, como favelas.

Ao mesmo tempo, o governo anunciou a construção de 40 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira em municípios de menor população. A estratégia é levar a política pública às mulheres em situação de vulnerabilidade para cidades mais afastadas dos centros urbanos e não somente as capitais, relata a mídia.

Diversas políticas de enfrentamento contra a violência e assédio no trabalho, assédio no serviço público, assim como políticas para maior inclusão da mulher na área científica, de pesquisa, esportiva e cultural também foram anunciadas.

Lula também assinou um projeto de lei que busca instituir o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, que seria no dia 14 de março.

Fonte: Sputnik