A Câmara dos Deputados fez uma sessão de um minuto nesta quinta-feira (7) para agilizar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que, às vésperas da eleições de outubro, concede uma série de benefícios sociais (saiba quais são ao final desta reportagem).
Apelidada de "PEC Kamikaze" pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, por considerar o texto original "suicida" e capaz de provocar efeitos fiscais nocivos, a proposta está em discussão em uma comissão especial da Câmara.
Como a oposição havia pedido vista, ou seja, mais tempo para analisar a proposta, o regimento prevê que esse tempo seja de duas sessões do plenário. Assim, mesmo com a sessão de um minuto, o prazo foi contado, e a comissão especial pôde analisar o tema nesta quinta.
Além da sessão de um minuto, a Câmara tem adotado outras medidas a fim de agilizar a votação da PEC, entre as quais:
A sessão desta quinta-feira durou um minuto e foi presidida pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG), primeiro-vice-presidente da Câmara. Somente 65 dos 513 parlamentares haviam registrado presença na abertura.
"A lista de presença registra na Casa o comparecimento de 65 senhoras deputadas e senhores deputados. Está aberta a sessão", afirmou Portela às 6h30.
"Está encerrada a sessão", declarou o deputado às 6h31.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articulou com aliados medidas para acelerar a tramitação da PEC:
No Senado, que aprovou o texto na semana passada, também houve empenho da base governista para acelerar a tramitação. Geralmente, uma PEC é discutida em audiências públicas e passa por uma comissão especial antes de ir ao plenário. Nada disso aconteceu desta vez.
Discutida a menos de três meses das eleições, a PEC prevê, entre outros pontos, aumento do valor do Auxílio Brasil, ampliação do Auxílio-Gás e um "voucher" para caminhoneiros. Em todos os casos, os benefícios acabam em dezembro deste ano (veja ao final desta reportagem).
A PEC já foi aprovada pelo Senado e agora está em análise na Câmara. O texto será aprovado se obtiver o apoio mínimo de três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados), em dois turnos de votação.
Embora seja patrocinada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, a PEC passou no Senado com os votos favoráveis de parlamentares da base e da oposição. Na Câmara, a oposição já anunciou que tentará obstruir a votação da proposta, mas afirma não ser contrária aos benefícios previstos no texto.
O governo patrocina a PEC como uma tentativa de aumentar as intenções de voto em Bolsonaro, que aparece nas pesquisas eleiorais em segundo lugar, atrás do pré-candidato do PT, o ex-presidente Lula.
Confira abaixo quais são os benefícios previstos na PEC:
Fonte: G1